Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Animais silvestres em cativeiro é crime

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral